terça-feira, 14 de setembro de 2010

Divisa entre PA e MT será periciada pelo Exército

O Exército Brasileiro irá realizar uma perícia na divisa entre os estados do Pará e do Mato Grosso para dissolver as dúvidas do estado vizinho sobre o litígio geográfico que envolve uma área de aproximadamente 2,2 milhões de hectares, cuja extensão é superior ao estado de Sergipe.
A perícia foi decidida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Superior Tribunal Federal (STF) e era exigida pelo Pará. Porém, o Estado decidiu declinar do recurso por avaliar que agravar decisão dentro de instrução monocrática só adiaria a discussão no STF. Como o Pará desistiu, o Exército foi chamado para periciar e poderá confirmar o domínio paraense.
A área, localizada no entorno da BR-163, é reivindicada pelo estado do Mato Grosso por meio da Ação Civil Ordinária nº 714/2004. De acordo com o governo do Pará, a faixa territorial pertence hoje aos municípios de Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. (Diário Online)

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